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Senado analisa sugestão de dar fim à imunidade tributária para igrejas

  Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada pela comissão, pode […]

O projeto é do senador mato-grossense Wellington Fagundes (PR)

SUS deverá ser ressarcido por despesas provocadas por motoristas bêbados

O Senado Federal deve aprovar neste semestre o projeto de lei 32/2016, que prevê o ressarcimento de despesas efetuadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) com vítimas de acidentes causados por motoristas sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa. O projeto foi apresentado pelo senador Wellington Fagundes (PR-MT), preocupado com os elevados […]