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Sessão aprova 3 projetos de Lei e realiza 5 indicações

Realizada na noite de segunda-feira (24/04) a 12º Sessão Ordinária da Câmara Municipal foi marcada pela aprovação 3 projetos de Lei do Poder Executivo e 5 indicações do Poder Legislativo. Entre as indicações houve a de conjunto  dos vereadores Airton Pessi presidente da Casa e Romeu Belém que em sua indicação visa a necessidade de […]

Vereadores pedem aplicação de lama asfáltica nas ruas e avenidas

A 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada na última segunda feira (17/04) contou com 8 indicações ao Poder Executivo, uma delas em conjunto entre os vereadores Lucas Badan (PSC), Airton Pessi  (PSDB) e Alexandre Tavares (DEM), onde os mesmo indicaram ao Prefeito Municipal a necessidade de recuperar as ruas e avenidas do município com […]

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Senado analisa sugestão de dar fim à imunidade tributária para igrejas

  Está em análise no Senado a sugestão legislativa (SUG 2/2015) que pede o fim da imunidade tributária para entidades religiosas. Iniciada por uma internauta no portal E-Cidadania, a consulta obteve mais de 20 mil apoios e passou a ser analisada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Se aprovada pela comissão, pode […]

Assessoria

MPE investiga se VI para chefes de gabinete da Câmara é constitucional

  Uma denúncia quanto à possível inconstitucionalidade da Verba Indenizatória de R$ 5 mil para os chefes de gabinete dos vereadores por Cuiabá levou o Ministério Público Estadual a incluir um desdobramento no inquérito civil, instaurado em abril de 2016, para investigar eventuais irregularidades na criação de 120 cargos comissionados na Câmara. O promotor Roberto Turin, […]

Rodolfo Perdigão

Vice-governador propõe construção de pauta positiva para setor de transporte

  O vice-governador de Mato Grosso, Carlos Fávaro, recebeu, na tarde de quarta-feira (18.01), representantes do setor de transporte do Estado que passam por problemas na viabilidade da atividade. A reunião foi marcada com o compromisso da liberação das rodovias estaduais que estavam ocupadas por caminhoneiros desde a última sexta-feira (13.01). O vice-governador marcará uma […]

Reprodução

Lei obriga atendimento diferenciado para vítimas de violência sexual em Mato Grosso

O governador Pedro Taques sancionou a  LEI Nº  10.506,  de 18 de janeiro de 2017, de autoria da deputada estadual Janaina Riva (PMDB), que torna obrigatório o atendimento hospitalar diferenciado multidisciplinar às crianças e mulheres vítimas de violência sexual no âmbito do Estado de Mato Grosso. As unidades hospitalares públicas, filantrópicas e privadas conveniadas ao […]